Publicado por Eduardo Bonito el 5 de Marzo de 2009 a las 11:30am
Oi todos,(para quem não está acompanhando o caso do simples, tem um outro blog meu de umas 2 semanas atras com mais explicacaoes...)Como prometido fizemos uma carta no Forum Rio - artes cenicas e economia criativa:http://www.gopetition.com/online/25848.htmlTambem existe outro abaixo assinado no seguinte endereço:http://www.petitiononline.com/ip9s1234/petition.htmlesse ja tem quase 2000 assinaturas...PECO A TODOS OS INTERESSADOS QUE ASSINEM OS DOIS... nao se esquecam de colocar o cpf ou cnpj...beijosedua carta no Forum Rio - artes cenicas e economia criativa:QUEREMOS O QUE É NOSSOPRODUTORES CULTURAIS E ARTISTAS CONCLAMAM A SOCIEDADE BRASILEIRA A PEDIR A IMEDIATA REVISÃO DA LEI 128.Queremos a cidadania e a legalidade jurídica e não uma AVALANCHE DE ENCERRAMENTO DE EMPRESAS DE MICRO E PEQUENO PORTENós, abaixo relacionados, solicitamos imediata revisão da Lei Complementar nº128, publicada no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2008, e que tal como está NOS ONERA EM UM AUMENTO DE 400% DE TRIBUTAÇÃO.Em agosto de 2007 todos os profissionais da cultura (Teatro, Artes Cênicas, Dança, Circo, Cinema, Artes Plásticas, Produção Cultural e Artística) receberam a notícia de que poderiam abrir micro e pequenas empresas, assim como migrar para o SUPER SIMPLES potencializando a multiplicação de serviços. Passando a participar de uma forma inteligente, prática e digna de tributação, além de menos burocrática.Fomos enquadrados em uma tabela de impostos (Tabela 3) partindo da alíquota de 4,5% com aumento proporcional.ACREDITAMOS NO GOVERNO FEDERAL E ADERIMOS.E agora, no fim de 2008, sem nenhuma consulta prévia ou comunicado, fomos migrados para uma Tabela 4 que beneficia proporcionalmente as grandes empresas de contratação de pessoal.O aumento dessa carga tributária prejudica a saúde financeira das empresas, onera nossa condição de trabalho, cria empecilhos para nossa formalização, intervém em toda a dinâmica da nossa produção, diminui os recursos já escassos para o nosso setor, restringe o acesso a bens culturais e contradiz as diretrizes apontadas pelo Plano Nacional de Cultura.Temos orgulho de exercer nossos direitos e deveres de cidadão trabalhando e pagando os impostos devidos. Porém a natureza de nossa categoria não equivale a outras da Tabela 4 para qual fomos migrados. Impensável equiparar uma Produção Cultural com uma empresa de contratação de pessoal ou de construção de imóveis e obras de engenharia.Nossa natureza é diferente. Cria sim, milhares de empregos, mas de forma indireta através da prestação de serviços de categorias plurais gerando e multiplicando inclusive outros impostos.Acreditamos na Lei Complementar 128 que abrange novas categorias, mas não na opção de nos tirar o direito recebido anteriormente visando o possível e catastrófico encerramento de milhares de micro e pequenas empresas que acreditaram na Lei Original do Simples Nacional de 01 de julho de 2007.ESTAMOS CONSTERNADOS COM ESTA SITUAÇÃO, MAS CONFIANTES NA REVISÃO DA LEI 128!a outra carta que esta circulando:MENOS IMPOSTOS PARA A CULTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO PARA O BRASILNa segunda quinzena de dezembro de 2008, quando a aten��o de todos se voltava para a virada do ano, o Governo sancionou a Lei Complementar n� 128/08, que prejudica � e muito � as produtoras audiovisuais, de artes c�nicas, escolas de arte e os produtores de cultura em geral.Com a lei as empresas de produ��o cultural, que haviam conquistado o direito de participar do Simples, e estavam enquadradas nos anexos III e IV da LC n� 123/06, foram reenquadradas no Anexo V, em decorr�ncia do disposto pelo art.3� da LC n� 128/08. Isso representou alt�ssima majora��o na carga tribut�ria do setor, que incide sobre a arrecada��o bruta, passando do m�nimo de 6% na lei anterior para o m�nimo de 17,5% na nova lei.Num cen�rio de crise econ�mica mundial, em que o Governo estimula setores da economia com desonera��o tribut�ria e vultosos empr�stimos para investimento, � inadmiss�vel que o setor cultural seja sacrificado com tal medida, a qual provocar� milhares de demiss�es no segmento. Atrelado a isso, o Minist�rio da Cultura teve seu or�amento cortado em 78% e prop�e a altera��o de principal mecanismo de financiamento � cultura.As medidas contrariam a tend�ncia mundial de investimento e incentivo p�blico ao setor econ�mico que mais cresce, gera empregos e sustentabilidade no mundo.Diante de tamanha insensibilidade governamental, as pessoas e organiza��es abaixo assinadas, que representam artistas, produtores, produtoras, empresas que geram emprego e renda na �rea, v�m a p�blico repudiar o aumento da carga tribut�ria do setor e pedir provid�ncias urgentes do Executivo e do Legislativo no intuito do retorno � carga tribut�ria anterior.
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