Publicado por Eduardo Bonito el 6 de Marzo de 2009 a las 6:33am
JORNAL ESTADO DE SÃO PAULOSexta-Feira, 06 de Março de 2009Volta ao Simples é assunto de culturaFunarte pressiona MinC para tentar reverter decisão da Receita, que triplicou os impostos dasprodutoras culturais do PaísPatrícia VillalbaTamanho do texto? A A A AEnquanto o Ministério da Cultura planeja seu "pacote anticrise", produtores culturais, especialmenteda área de artes cênicas, pressionam a Fundação Nacional de Artes (Funarte) para tentar reverter oefeito bomba da Lei Complementar 128. Sancionada pelo presidente Lula em 19 de dezembro - umasexta-feira, último dia do calendário legislativo - como medida emergencial para conter os efeitosda crise em diversos setores, a lei excluiu as produtoras culturais do Supersimples, aumentando suacarga tributária. "O impacto na nossa área não foi previsto e, para nós, foi mesmo uma surpresa",disse ontem ao Estado o presidente da Funarte, Sérgio Mamberti.O Supersimples é um programa que reduz os impostos de micro e pequenas empresas. Desde o ano passadoe até a assinatura da Lei 128, era um direito também dos produtores culturais que, excluídos dosistema, agora terão de pagar entre 16% e 22% sobre o valor dos projetos - antes, esse percentualficava ente 4,5% e 16%. A medida que atinge as produtoras audiovisuais, de artes cênicas, escolas dearte e os produtores culturais em geral causou indignação no setor.Um abaixo-assinado, com 207 nomes, foi enviado à Funarte, e por meio dele os agentes culturaisquestionam a medida, chamam a atenção para a falta de diálogo e cobram uma solução urgente. Outroabaixo-assinado, organizado pelo Instituto Pensarte e endereçado ao governo federal e ao Congresso,já tem mais de 1.500 assinaturas (http://www.petitiononline.com/ip9s1234/petition.html).A situação é considerada especialmente grave pelos agentes culturais quando se leva em conta, ainda,a provável redução de patrocínios culturais por meio das leis de incentivo à Cultura, que sãoatrelados aos lucros das empresas - quanto menor o lucro, menor volume de recursos disponíveis parainvestimento por meio da Lei Rouanet. "Essa decisão (de excluir as produtoras do Supersimples) foitomada como uma medida emergencial, por isso não houve tempo de fazer uma consulta à classe. Ogoverno analisou o quadro geral das empresas que seriam atingidas pela crise, com mais atenção àsque têm folha de pagamento grande", observou Mamberti. "O critério foi esse. Nas ações emergenciais,é o tipo de coisa que pode acontecer mesmo."O presidente da Funarte informou ainda que, "como ator e militante da causa da cultura", levou aoMinC todas as mensagens de repúdio à medida, recebidas no site da entidade (www.funarte.gov.br), oque será repassado ao Ministério do Planejamento. Na primeira reunião ministerial do ano, em 2 defevereiro, o ministro Juca Ferreira levou a gravidade do caso ao presidente Lula, que o autorizou abuscar uma solução, em conjunto com a Fazenda, Planejamento e Casa Civil. No MinC, há expectativa deque a lei seja revista.A Lei 128, chamada de Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, é um ajuste da Lei 123/6 e era aguardadaansiosamente pelos microempresários do País. É vantajosa para alguns setores, como por exemplo, osescritórios contábeis, que passaram a pagar menos impostos. Regulamenta, ainda, a figura do"microempreendedor individual" - costureiras e sapateiros, por exemplo - que ficam isentos deimpostos. Seu efeito negativo para a Cultura, portanto, é de causar espanto aos produtores. Atéagora, a Receita Federal não se pronunciou sobre por que mudou as produtoras culturais de tabela.Na avaliação de Mamberti, nessa situação de emergência, o governo não levou em conta o fato de que aprodução cultural do País é fundamentada na atuação de pequenas e médias produtoras. "Foi lamentávelo que aconteceu. Mas isso não quer dizer que a área cultural foi neglicenciada. Nosso setor tem maisvisibilidade, mas com certeza há outras empresas pequenas, de outros setores por aí, que também vãosofrer por isso."Segundo dados do MinC, a área cultural abriga 5% das empresas do País (mais de 153 mil empresas),que empregam 1,17 milhão de pessoas. Mamberti diz que o MinC aguarda a volta de Juca Ferreira, queestá em viagem ao exterior, para continuar a articulação. "A solução é vista com urgência, mas não éalgo simples de se resolver e que não caminha conforme a nossa ansiedade", anotou. "Esperamos oministro, que poderá, quem sabe, ter alguma resposta mais contundente na semana que vem."
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